Cancelamento apenas de blocos, que oferecem experiência festiva de transgressão, pode levar a elitização
Guilherme Varella, na Folha, 25/02/2022
[RESUMO] Cancelamento do Carnaval de rua por motivos sanitários legítimos, enquanto outras formas carnavalescas seguem liberadas, não deve ser banalizado nem abrir caminho para a moralização, a mercantilização, o esvaziamento público ou o confinamento da folia.
O Carnaval é a expressão cultural festiva mais intensa e socialmente arraigada da cultura brasileira. É tradição, celebração, processo identitário, expressão artística, linguagem e estética. É um direito cultural, que permite o acesso ao patrimônio cultural brasileiro e a vivência de sua diversidade. É o exercício da fundamental liberdade
de expressão criativa e opinião política.
É um ativo turístico e econômico.
Esses atributos já seriam suficientes para consolidar a ideia do Carnaval como um fenômeno essencial da cultura brasileira, a ser promovido e preservado, mas ainda há outra dimensão. Na modalidade de rua, o Carnaval é plataforma de direito à cidade: de vocalização, reivindicação e materialização de uma nova lógica urbana, mais afeta à sociabilidade, à liberdade e ao uso democrático dos espaços públicos. É a radicalização espacial da experiência festiva de transgressão, crítica, ludicidade e alegria.
Por isso, o cancelamento do Carnaval de rua, ainda que imprescindível nas circunstâncias sanitárias atuais, não é trivial nem pode ser banalizado ou naturalizado. Não há dúvidas da urgência em interromper as atividades que promovam aglomeração. É preciso frear o alastramento da nova variante do coronavírus. No entanto, é preocupante a ideia de que apenas a modalidade de rua do Carnaval "pode" ser cancelada, como se esse cancelamento não trouxesse consequências imediatas e o hiato da festa de rua não acarretasse riscos à própria essência do Carnaval.
É preocupante, primeiro, por razões sanitárias. Excluir somente o Carnaval de rua resolve apenas parte do problema. Passaporte vacinal, máscaras, percentual de público e distanciamento social são medidas indispensáveis, mas não combinam com Carnaval, seja em quaisquer de suas formas: rua, sambódromo e salão (que, em sua forma atualizada, é a balada carnavalesca).
Crer que os protocolos serão atendidos nesses espaços é nutrir a mesma ilusão do cumprimento atual nos estádios de futebol. Carnaval é o próprio antiprotocolo: é da sua essência festiva, afetiva e anárquica e isso não vai mudar.
Do ponto de vista econômico, também não é trivial cancelar a rua. Não se pode atribuir apenas aos desfiles das escolas o grande valor da cadeia econômica carnavalesca. A retomada do Carnaval de rua das grandes cidades brasileiras, a partir dos anos 2000 e 2010, reconfigurou nacionalmente o cenário econômico da festa.
O número de blocos cresceu exponencialmente, investimentos públicos foram destinados ao planejamento do evento e os patrocínios foram, em grande medida, redirecionados para o espaço público. Tome-se o exemplo da capital paulista, onde uma política pública para o Carnaval de rua foi implementada no início da gestão Fernando Haddad (PT).
A partir dela, houve o crescimento vertiginoso da festa, de cerca de 50 blocos e algumas centenas de foliões em 2013 para mais de 600 blocos e 15 milhões de foliões no último Carnaval. Em 2020, a prefeitura estima que o retorno financeiro tenha sido de R$ 2,7 bilhões.
Toda a cadeia econômica carnavalesca é importante para a economia da cultura e das cidades. A alternativa para evitar o dano econômico no circuito das escolas foi não cancelar os sambódromos: os desfiles foram adiados para o feriado de Tiradentes, em abril. As festas carnavalescas fechadas (as baladas de Carnaval), em plena programação, privatizam e elitizam a folia, mas também pagam os boletos dos músicos. A elas, restou a lavada de mãos do poder público.
Sem qualquer apoio técnico ou medida compensatória, a responsabilidade de decidir o risco sanitário dos eventos recaiu sobre os empresários, gestores culturais e artistas, todos precisando sobreviver em meio à crise provocada pela pandemia. Ficaram todos entre a cruz, o estandarte e a caldeirinha.
Já no caso do Carnaval de rua, a opção pareceu simples. Bastou acionar o botão que "desliga" a folia. Simplesmente ignorou-se o prejuízo econômico gerado pela interrupção dessa cadeia carnavalesca, agravado pela inexistência de políticas públicas de redução de danos e de suporte econômico, em nível municipal, estadual e federal, com raras exceções.
São milhares de músicos, ambulantes, comerciantes locais e arranjos comunitários duramente fragilizados. Não há botão que desligue essa crise. O Carnaval de rua se torna a bola da vez da ininterrupta hipercrise econômica do setor cultural. Nesse processo, ficou evidente também outro fator: o moralismo de ocasião. Muitos quiseram promover a suspensão do Carnaval de rua bem antes de as condições sanitárias apontarem a necessidade.
Jair Bolsonaro (PL), principal crítico do isolamento social, do uso de máscaras e da vacina, o mesmo que elegeu a cultura como setor inimigo, deu sinais claros às suas hostes para atacar a festa. "Por mim, não teria Carnaval", disse em novembro passado.
Desde então, tropas conservadoras alimentaram uma campanha de cancelamento do Carnaval, ainda que o quadro de saúde pública apontasse para um cenário mais otimista. A empreitada contou com a adesão de dezenas de cidades brasileiras. Sob o pretexto da cautela, houve uma ofensiva moral contra a folia. O Carnaval entrara na guerra simbólica da pandemia.
Em 2022, o Carnaval de rua foi paralisado em defesa da vida, não da moral, mas o hiato de dois anos sem festa e a aparente "facilidade" de seu cancelamento deixam sempre iminente o risco de avanço da agenda conservadora contra a folia. Ainda que Bolsonaro passe, o bolsonarismo fica.
Por isso, retornar com a festa preservada em sua essência —libertária, transgressora e democrática— significa afastar toda e qualquer investida pretensamente moralizante.
Outro risco é aprofundar a "ambevização" da folia, fenômeno já presente nas principais cidades carnavalescas brasileiras.
A "ambevização" é o sequestro dos valores do Carnaval de rua pelas empresas patrocinadoras, mediante a injeção de recursos nos blocos, o financiamento das ações do poder público e a exclusividade de exploração comercial da festa. Nesse processo, ocorre a apropriação comercial e publicitária do espaço público, provocando a homogeneização da paisagem urbana pelas marcas financiadoras, sobretudo as empresas cervejeiras.
Os blocos carnavalescos, para obter os recursos privados ou usufruir da ação governamental patrocinada, precisam se submeter às exigências de marketing das empresas, emprestando sua identidade estética para a ativação publicitária. Os ambulantes, para vender, devem obrigatoriamente ofertar apenas os produtos da patrocinadora, padronizando também o consumo nos dias de festa.
O crescimento acelerado do Carnaval de rua nos últimos anos tem obrigado as prefeituras, cada vez mais, a buscar recursos na iniciativa privada. Um arranjo que, a priori, não é ruim, tampouco ilegal ou ilegítimo, mas pode se tornar se malmanejado ou devorado pelo mercado. Fato é que, no Rio, em São Paulo, Belo Horizonte e outras capitais, as festas são totalmente pagas pelos patrocinadores. As marcas têm interesse em se agregar a valores como vivência do espaço público, sociabilidade, afetividade e alegria —inclusive em substituição aos valores que lhes atraíam nos antigos patrocínios dos camarotes: exclusividade, propriedade, diferenciação e luxo.
No entanto, entre a estratégia privada e a dinâmica pública e cultural do Carnaval, a relação poderia ser mais saudável e harmoniosa. As cervejarias se sentem as donas da festa, quando o protagonismo cultural é e deve ser dos blocos, assim como a responsabilidade pelo planejamento urbano compete ao poder público. Os últimos Carnavais demonstraram a infiltração exacerbada dos patrocinadores em duas esferas: na cooptação ou agenciamento dos blocos e na terceirização da organização. Essas empresas estão se guardando para quando o Carnaval chegar e virão vorazes. Tentarão aproveitar a desestruturação orçamentária do Carnaval no poder público e a própria desorganização institucional da festa, ambas decorrentes do hiato da folia e oferecerão sua "expertise" em troca de (ainda mais) espaço (público), monopólio e visibilidade.
Nos dois anos de não realização da festa, a máquina pública deixou de planejar a organização dos festejos em conjunto com os blocos e demais agentes do Carnaval. Essa paralisia levou ao esvaziamento das instâncias de participação do segmento carnavalesco e reduziu a possibilidade de controle social.
Diferentemente do Rio, em São Paulo o Legislativo passou longe do debate carnavalesco. A prefeitura, por sua vez, ao longo da pandemia, nunca baseou suas decisões em indicadores desenvolvidos para a festa, tampouco manteve diálogo amplo e aberto com a comunidade cultural. Nunca se propôs uma discussão qualificada sobre a realização ou não do evento em 2022.
Pelo contrário, a política pública afastou-se da cultura. Desde antes do (não) Carnaval de 2021, a ação governamental foi assumida pela Secretaria de Subprefeituras, uma pasta voltada à zeladoria urbana. Sem debate público e sem programa cultural, nessa lacuna carnavalesca, a secretaria passou a construir a política pública do Carnaval de rua às escuras.
Há um exemplo sintomático. Uma reportagem da Folha de novembro de 2021 apontou que o planejamento e a gestão operacional do Carnaval de rua haviam sido terceirizados, sem qualquer crivo público, a uma fundação privada.
Em 2022, São Paulo foi a última grande cidade a cancelar sua festa. Em 6 de janeiro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) fez o anúncio. Nele, não tardou a proclamar a famigerada e "original" alternativa estudada para o Carnaval de rua: um "blocódromo".
Um espectro que ronda a história do Carnaval de rua é o do confinamento. Não foi diferente com a pandemia.
Desde que surgiu o debate sobre a necessidade de cancelar a festa, não faltaram gestores sugerindo a transposição dos festejos das vias públicas para um "blocódromo".
Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio, sugeriu o Parque Olímpico ou o parque Madureira. Nunes, em São Paulo, o autódromo de Interlagos ou o Memorial da América Latina. O argumento era o maior controle da festa em nome da saúde pública. Os blocos imediatamente rechaçaram a ideia, e as prefeituras tiveram que recuar.
A pandemia não é a real motivadora de proposições como essa. O Carnaval de rua é historicamente marcado (e traumatizado) pelas ameaças de cerceamento, espacial e político (pela imposição e controle institucionais). Organizar uma festa livre pelas ruas de uma grande cidade e compatibilizar o direito à folia com os demais direitos gozados no espaço urbano não é algo trivial.
Quanto maior o controle, mais fácil para o poder público. Contudo, mais difícil a dosagem de respeito à essência carnavalesca, calcada na espontaneidade, na liberdade e na criatividade.
A relação entre folia e Estado é marcada por um movimento pendular, alternado entre negligência e controle. Na virada do século 19 para o 20, o Carnaval popular —realizado pelos segmentos pobres da sociedade, já com a incorporação de elementos musicais africanos unidos à brincadeira originariamente portuguesa— era fortemente perseguido nas ruas das cidades.
Resistindo, os festejos cresciam e davam origem aos primeiros cordões. Difundidos nas décadas de 1910 e 1920, eram reprimidos nas ruas, mas cresceram nas duas décadas seguintes sobretudo com a projeção nacional do samba pelo rádio.
O Estado impôs, então, um processo de formalização dos cordões e de sua institucionalização em escolas de samba, que, a partir da década de 1940, passaram a ceder apoio público e redução da repressão em troca de financiamento. A evolução foi o confinamento dos desfiles, primeiro em grandes avenidas, passíveis de controle e ordenação pelas prefeituras. No Rio, isso ocorreu na década de 1950; em São Paulo, na década de 1960.
Depois, coroando um modelo de desfiles "fechados" que reinava soberano nas décadas de 1970 e 1980, foram inaugurados os sambódromos: a Sapucaí em 1984 e o Anhembi em 1991.
Sacramentava-se o processo histórico de confinamento do Carnaval, das ruas livres para os concursos fechados. Tal controle não era apenas territorial, mas também político: as condições de sua realização passaram a depender essencialmente de recursos, espaço e acordo estatais.
Os blocos de rua, que permaneceram comunitários e espontâneos, retornaram ao início do ciclo de relacionamento com o poder público, baseado na dicotomia "repressão e negligência". Um quadro que permaneceu até a retomada do Carnaval de rua, a partir dos anos 2000 e 2010.
A festa das ruas cresceu, e seus impactos urbanos são cada vez mais sentidos. Independentemente da pandemia, já volta a fazer sentido a velha-nova sugestão dos prefeitos de plantão: por que não criar um "blocódromo"?
Refutar essa ideia é ainda mais pertinente no cenário atual. Durante a pandemia, a saúde pública era a justificativa ideal para o controle. Quando ela passar, ou se converter em endemia, a redução de danos e conflitos urbanos será o argumento. Se o planejamento for bem realizado, será a moral o pretexto da vez.
O sociólogo francês Émile Durkheim entendia que a ritualização festiva é elemento essencial para a vida em sociedade: para a transcendência e para o alcance de um estado de efervescência, imprescindíveis para a consciência e a reanimação coletivas, assim como para a renovação do sentido de coesão social.
O Carnaval é a ritualização festiva mais importante da cultura brasileira. Em seu formato de rua, é a expressão artística, estética e política mais profunda, por adentrar e subverter, com seu espírito celebrativo e libertário, a normatização do espaço público. A folia das ruas possibilita, em alguma medida, o sentido público de transcendência, efervescência e reanimação, tão caro à vida em sociedade.
Nesta pandemia, para garantir o direito à vida, o direito a essa folia teve que ser sacrificado, enquanto os eventos carnavalescos privados ou fechados se mantêm (ou foram postergados). Como em uma alegoria, o Carnaval de rua foi o boi jogado às piranhas para o restante da comitiva cumprir a travessia do rio.
O cancelamento da festa de rua deve ser visto apenas como essa alegoria fugaz, como exceção histórica. Situação aceitável nas atuais circunstâncias, mas que nunca deve se tornar corriqueira nem ser naturalizada, sob pena de amputar uma dimensão imprescindível do patrimônio cultural carnavalesco.
Uma política para o Carnaval de rua deve considerar fevereiro e todo o restante do ano. Ainda que cancelado o evento, a dinâmica cultural carnavalesca, regular e comunitária, não deixa de existir.
A interrupção da festa nesses dois anos, longe de ignorar essa dinâmica, reforça a necessidade de uma ação de continuidade, estruturante e orgânica para o segmento. São imprescindíveis medidas de apoio, visibilidade, articulação em rede e, sobretudo, fomento aos blocos e manifestações de rua.
É essencial o financiamento das agremiações, sem exigência de eventos físicos ou virtuais em plena pandemia: o resultado a ser alcançado é o próprio retorno dessas expressões às ruas, com toda a sua vitalidade, no próximo Carnaval. É essencial também o olhar para os ambulantes que deixam de vender e para as pequenas cadeias econômicas fragilizadas.
Uma política compensatória, elaborada com os próprios agentes da festa e dos serviços, seria fundamental. Os equipamentos públicos poderiam servir como espaços de acolhimento, reestruturação e programação dos coletivos de Carnaval no decorrer do ano. Enfim, a organização da cidade para a próxima festa deve começar pela reenergização pública do movimento carnavalesco.
O Carnaval deve ser sempre público, democrático, livre, contestador, alegre e anticareta. O Carnaval de rua não só "pode", como deve, muito em breve, retornar.
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Guilherme Varella é advogado, gestor cultural e pesquisador. Foi secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (2015-16) e assessor técnico e chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (2013-15).